1- Introdução ao estudo da legislação tributária:
1.1 Tributos Federais, Estaduais, Municipais e do DF.
1.2 Tipos de Pessoas Jurídicas.
1.3 Regimes de Tributação.
1.4 Casos Práticos das Empresas do Simples Nacional.
1.5 Casos Práticos de Instituições Imunes e Isentas.

1.6 Demais Pessoas Jurídicas.

1.7 Tipos e Preenchimento de Documentos Fiscais.

2- Órgãos e Entidades Estaduais, Municipais e do DF (Retenção do IRRF):
2.1 Artigos 157 e 158 da Constituição Federal.
2.2 Fato Gerador.
2.3 Base de Cálculo.
2.4 Hipóteses de Incidência do IRPJ.
2.5 Alíquotas.
2.6 Casos de Dispensa de Retenção do IRPJ.
2.7 Destaque do IRPJ no Documento Fiscal.
2.8 Exceções à Regra de Retenção do IRPJ.
2.9 Prazo para o Recolhimento do IRPJ.
2.10 Comprovante de Retenção.
2.11 Informações na EFD/Reinf e DCTF.

3- Retenção de Instituições Privadas (IRRF e PCC):

3.1 Retenção do IRRF à alíquota de 1,0%.

3.2 Retenção do IRRF à alíquota de 1,5%.

3.3 Retenção do PCC à alíquota de 4,65%.

4- Órgãos e Entidades do Governo Federal (Retenção do IRPJ/CSLL/PIS-PASEP/COFINS):

4.1 Obrigatoriedade da Retenção.
4.2 Base de Cálculo e Alíquotas.
4.3 Hipóteses em que Não Haverá Retenção.
4.4 Declarações que devem ser Apresentadas para o Pagamento da Nota Fiscal ou Fatura.
4.5 Prazo para o Recolhimento dos Tributos.
4.6 Destaque dos Tributos no Documento Fiscal.
4.7 Documentos de Cobrança que Contenham Código de Barras.
4.8 Comprovante Anual de Retenção.
4.9 Retenções em Situações Específicas Relacionadas na IN RFB1.234/2012.
4.9.1 Agências de Viagens, Turismo e Seguro.
4.9.2 Seguros e Telefone.
4.9.3 Agências de Propaganda e Publicidade.
4.9.4 Consórcios.
4.9.5 Empresas que Fornecem Vale-Refeição, Vale Transporte e Vale Combustível.
4.9.6 Combustíveis, Demais Derivados do Petróleo, Álcool Hidratado e Biodiesel.
4.9.7 Produtos Farmacêuticos.
4.9.8 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais.
4.9.9 Aluguel de Imóveis.
4.9.10 Pessoa Jurídica Sediada ou Domiciliada no Exterior.
4.9.11 Pessoa Jurídica Amparada por Decisão Judicial.

5- Retenção do INSS das Pessoas Jurídicas (Retenção Previdenciária):

5.1 Cessão de mão-de-obra e Empreitada.

5.2 Obrigatoriedade de Retenção.
5.3 Casos de Não Retenção.
5.4 Retenção da Contribuição Previdenciária de Empresas do Simples Nacional.
5.5 Deduções da Base Cálculo (matérias, equipamentos, vt e vr).
5.6 Destaque da Retenção no Documento Fiscal.
5.7 Retenção de Empresas Optantes pela Desoneração da Folha de Pagamento, conforme Lei 12.546/2011.
5.8 Retenção na Prestação de Serviços em Situações Especiais (Obras e Serviços da Construção Civil).
5.9 Dados a Serem Informados no Documento Fiscal.
5.10 Prazo para o Recolhimento da Contribuição Previdenciária.

6- Retenção do ISSQN das Pessoas Jurídicas e Físicas:

6.1 Artigo 156 da Constituição Federal.
6.2 Lei Complementar Federal 116/2003 e o CTM.
6.3 Lista completa de serviços sujeitos ao ISSQN.

6.4 Domicílio Fiscal do ISSQN.
6.5 Retenção do ISSQN de Empresas Optantes pelo Simples Nacional.
6.6 A nova Nota Fiscal de Serviços no DF.

6.7 Retenção por Responsabilidade.
6.8 Substituição Tributária do ISSQN.
6.9 Alíquotas do ISSQN.
6.10 Caso Práticos de Retenção do ISSQN dentro e fora do Município.

7- Retenção do IRRF das pessoas físicas:

7.1 Definição de Contribuintes e de Rendimentos Tributáveis.
7.2 Obrigatoriedade da Retenção.
7.3 Tabela Progressiva do Imposto de Renda.
7.4 Base de Cálculo.
7.5 Código do Darf Numerado.
7.6 Prazo para o Recolhimento.
7.7 Retenção de Imposto de Renda sobre Pagamento de Aluguel a Pessoas Físicas.
7.8 Comprovante de Rendimentos.

8- Retenção do INSS das pessoas físicas:

8.1 Contribuição por Parte do Contribuinte Individual.
8.2 Obrigatoriedade da Retenção.
8.3 Fato Gerador da Obrigação Previdenciária.
8.4 Base de Cálculo e Alíquota.
8.5 Obrigações do Contribuinte Individual.
8.6 Recolhimento da Contribuição Patronal.
8.7 Prazo para o Recolhimento.
8.8 Obrigações da Unidade Pagadora.

9- SPED – Sistema Público de Escrituração Digital:

9.1 Legislação.
9.2 Apresentação do SPED.
9.3 Definição.
9.4 Benefícios com a Implantação do SPED.
9.5 Objetivos do SPED.
9.6 Acesso ao SPED.

10- E-Social:

10.1 Legislação Relacionada ao e-Social.
10.2 Definição.
10.3 Princípios.
10.4 Acesso ao e-Social.

11 EFD/Reinf:

11.1 Legislação Aplicada.
11.2 Contribuintes Obrigados a Apresentar a EFD-Reinf.
11.3 Informações que Devem ser Prestadas na EDF-Reinf.
11.4 Como as Informações Devem ser Prestadas na EFD-Reinf.
11.5 Grupos de Eventos.
11.6 Prazo para Envio.
11.7 Acesso ao Sistema EFD-Reinf.

12 DCTF/Web

12.1. Legislação Aplicada à DCTFWeb.
12.2. Definição.
12.3. Obrigatoriedade de Apresentação.
12.4. Dispensa de Apresentação.
12.5. Elaboração e Envio.
12.6. Tributos que Devem ser Declaradas na DCTFWeb.
12.7. Penalidades pelo não Envio da DCTFWeb.
12.8. Retificação.
12.9. Mit – Módulo de Inclusão de Tributos.

13- MÓDULO ESPECIAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA:

Os novos tributos IBS e CBS: Modelo IVA-Dual, Novo Imposto Seletivo e Impacto na Retenção na Fonte de Tributos:

13.1 A Criação do IVA-Dual (IBS e CBS).

13.2 Extinção do PIS/PASEP e da COFINS.

13.3 Não-cumulatividade do IBS e CBS.

13.4 Cálculo do IBS e da CBS.

13.5 Regras para emissão de Documentos Fiscais.

13.6 Split Payment.

13.7 Calendário de Implantação.

13.8 Reequilíbrio Econômico Financeiro dos Contratos.

13.9 Cuidados com as Obrigações Acessórias.

13.10 Como se preparar para colocar em prática a Reforma Tributária.

METODOLOGIA:

• Aulas expositivas com Apostila e Slides abrangendo toda a legislação essencial sobre retenções de tributos;
• Exemplos práticos, incluindo cálculos e exercícios para fixação da teoria e da prática;
• Espaço para debate com os alunos sobre dúvidas levantadas, bem como exposição e discussão de casos práticos cotidiano dos alunos.